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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com relação aos vícios do ato processual e nulidades do processo do trabalho, segundo a doutrina e legislação aplicável, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
De acordo com as previsões legais e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, quanto aos atos, prazos e despesas processuais, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
João Luiz, vigilante armado em empresa de transporte de valores, propôs reclamação trabalhista para postular o adicional de periculosidade. A ex-empregadora defendeu-se com o argumento de que o autor não se expôs aos riscos elencados pelo artigo 193 da CLT. Na inicial, há alegação de que o autor laborou exclusivamente na portaria da empregadora, competindo-lhe realizar rondas e acionar os interruptores na cabine de energia elétrica do estabelecimento, quando necessário. Com o início da instrução processual,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A prova é a demonstração legal da verdade dos fatos controvertidos e tem por objeto formar convicção a seu respeito. Sobre ela, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Prazos são lapsos de tempo fixados para a atividade processual das partes, de terceiros e do órgão jurisdicional, preponderantemente previstos em lei. Quando omissa a lei, o Juiz determinará os prazos tendo em vista a complexidade da causa. Sobre eles, é correto afirmar:
