Filtrar


Questões por página:
Em relação aos prazos no processo do trabalho, é entendimento jurisprudencial dominante:

Em relação aos atos e termos no processo do trabalho, é correto afirmar:

Sobre ônus da prova no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:

Acerca de custas e emolumentos e de recursos no processo do trabalho, julgue os próximos itens.

Conforme o disposto na CLT, na fase de conhecimento, não havendo recurso, as custas processuais serão pagas sempre pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. Já na fase de execução, se devidas, as custas serão sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final.
Julgue os seguintes itens, à luz dos dispositivos legais e da jurisprudência consolidada do TST.

A nulidade de determinado ato pronunciada por juiz ou tribunal do trabalho estende-se a todos os demais atos subsequentes.