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Concurso:
MP
Disciplina:
Direitos Humanos e Legislação Extravagante
Durante uma manifestação pública pacífica em uma praça central, um grupo de policiais militares é acionado para conter um pequeno grupo de indivíduos que tenta interditar o trânsito em uma via adjacente. A maioria dos manifestantes permanece ordeira, mas a ação isolada de alguns pode gerar tumulto e prejudicar o direito de ir e vir de terceiros. Nesse contexto, como a atuação policial deve se pautar?
Concurso:
MP
Disciplina:
Direitos Humanos e Legislação Extravagante
Um policial militar, durante uma abordagem de rotina em uma comunidade urbana, depara-se com uma situação que exige a aplicação de técnicas de contenção e imobilização para garantir a segurança pública e a integridade dos envolvidos. A ação deve ser pautada pelo respeito aos direitos fundamentais e pela necessidade de preservar a ordem.
Concurso:
MP
Disciplina:
Direitos Humanos e Legislação Extravagante
A atuação policial, em um Estado Democrático de Direito, deve pautar-se pelo estrito cumprimento da lei e pelo respeito aos direitos fundamentais, sendo vedado o uso da força de maneira desproporcional ou arbitrária, sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa do agente público.