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O documento Indicadores da qualidade na educação infantil (Brasil, MEC, SEB, 2009) entende que “a qualidade pode ser concebida de forma diversa, conforme o momento histórico, o contexto cultural e as condições objetivas locais”.


Conforme o documento, isso significa que o processo de definir e avaliar a qualidade de uma instituição educativa deve ser

No documento Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças (Brasil, MEC, SEB, 2009), afirma-se que a política de creche reconhece que as crianças têm direito a ampliar seus conhecimentos. Isso significa, entre outros aspectos, que a programação prevê que as famílias sejam informadas dos progressos de suas crianças
Embora bastante discutida e criticada, a concepção classificatória de avaliação é ainda hegemônica nas ações avaliativas realizadas cotidianamente em grande parte das escolas. Ancorada na perspectiva da homogeneidade, dá ênfase à:
O que são as Matrizes de Referência do Saeb? 
Desde 2019, o Saeb passou a incluir também avaliações de: