Questões de Concurso

A Companhia Oceania SA, ao elaborar as demonstrações contábeis do exercício de 2025, identificou a existência de uma ação judicial trabalhista de alto valor, cuja probabilidade de perda foi avaliada pela sua assessoria jurídica como “provável” (com probabilidade de perda superior a 85%), mensurável, com estimativa razoável e confiável do valor envolvido. Ainda que o montante seja relevante, a administração da companhia está em dúvida se deve reconhecer o valor da ação judicial trabalhista no passivo do balanço patrimonial (provisão), ou a divulgação detalhada em notas explicativas já seria suficiente para informar aos usuários. Os principais argumentos para o não reconhecimento do passivo (provisão) são os de que ele poderia distorcer a posição patrimonial da companhia em um momento de negociação de um financiamento bancário para expansão do parque fabril. Já o diretor representante dos acionistas minoritários alega que a administração da companhia pretende não realizar o reconhecimento da obrigação (provisão) para que ela não impacte o resultado do exercício e, consequentemente, o valor do bônus de performance da diretoria, relativo ao exercício de 2025. A administração da companhia considera que embora a probabilidade de perda seja “provável”, há incertezas significativas relacionadas aos prazos de pagamento e o reconhecimento do passivo (provisão) é discricionário.
Com base na situação acima e nos conhecimentos previstos nos Pronunciamentos Técnicos CPCs 00 (R2) e 25, é correto afirmar que a administração da Companhia Oceania:

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, são classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill).

Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:

1. For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independentemente da intenção de uso pela entidade.

2. Puder ser depreciado ou exaurido ao longo do tempo, de modo que os benefícios econômicos futuros gerados pelo ativo apresentem valor contábil positivo no momento da alienação ou baixa.

3. Resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

4. Tiver a capacidade de contribuir com a formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures, partes beneficiárias ou de bônus de subscrição.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, no balanço patrimonial, as contas são classificadas segundo os elementos do patrimônio que registram, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos grupos do ativo circulante e do ativo não circulante, que é composto pelo ativo realizável a longo prazo:

1. Capital social.

2. Prejuízos acumulados.

3. Investimentos.

4. Imobilizado.

5. Intangível.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, são classificadas como: