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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Em razão da atuação negligente de Pedro, que demonstrou
desleixo ao operar a máquina, o acidente sofrido por Antônio
não configura acidente do trabalho para fins de proteção
previdenciária.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Se a empresa Boa Logística não fizer a comunicação do
acidente de trabalho, poderá fazê-la Maria, desde que
observe o mesmo prazo legal estipulado para a empresa.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
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A situação de Antônio não se enquadra na hipótese de
acidente de trabalho, segundo a legislação previdenciária.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte.
Ao INSS compete, atualmente, operacionalizar o reconhecimento do direito ao seguro-desemprego do pescador artesanal.
Concurso:
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Lei nº 8.213/1991 estabelece o Plano de Benefícios da
Previdência Social, definindo direitos e requisitos para
concessão de benefícios. De acordo com essa lei, um dos
requisitos básicos para a concessão do auxílio-doença é: