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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Segurada de 67 anos trabalhava como caixa de supermercado e desenvolveu, ao longo dos anos, osteoporose, doença óssea
inerente à faixa de idade. Ela alegou que a doença foi agravada pelo trabalho e pediu reconhecimento como doença do
trabalho. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, é correto afirmar que tal doença:
Concurso:
TRF - 6ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Gustavo, casado, tinha dois filhos menores de idade. Ele estava
empregado em um pet shop, recebendo o equivalente a
3 salários-mínimos por mês.
Gustavo faleceu, em 2025, de causas naturais. Sua viúva requereu, junto ao INSS, a pensão por morte.
Considerando os fatos e a Lei de Regência, assinale a opção que indica corretamente o valor da pensão por morte a que a viúva terá direito.
Gustavo faleceu, em 2025, de causas naturais. Sua viúva requereu, junto ao INSS, a pensão por morte.
Considerando os fatos e a Lei de Regência, assinale a opção que indica corretamente o valor da pensão por morte a que a viúva terá direito.
Concurso:
TRF - 6ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em 2025, Pedro e Alex foram envolvidos em um grave acidente de
trabalho em uma sociedade empresária do setor automobilístico.
Ambos se encontram incapacitados, mesmo após 15 dias de
afastamento, e por isso serão encaminhados ao INSS. Pedro tem
cinco meses no emprego e recebe um salário-mínimo por mês;
Alex tem 4 anos no emprego e ganha dois salários-mínimos
mensais.
Acerca do valor do benefício que ambos receberão, considerando os fatos e a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
Acerca do valor do benefício que ambos receberão, considerando os fatos e a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TRF - 6ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
As irmãs Isabela e Isadora engravidaram na mesma época e terão
seus filhos dentro de um mês. Isabela é empregada em uma
empresa pública federal há dois anos, enquanto Isadora é
contribuinte facultativa da Previdência Social, tendo realizado
quatro contribuições mensais.
Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca do salário-maternidade, assinale a afirmativa correta.
Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca do salário-maternidade, assinale a afirmativa correta.
Segundo a Lei 8.213/91, o acidente de trabalho é caracterizado por: