2. Questões de Concurso

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De acordo com o entendimento do STJ, a renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez concedida por transformação de auxílio-doença será de 100% do salário-de-benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal inicial do auxílio-doença, reajustado pelos mesmos índices de correção dos benefícios em geral.
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Prevalece no STJ o entendimento de que a mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito a pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente.
Com relação à contagem recíproca de tempo de serviço, na forma da Lei n.8213/91, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta
Equipara-se a acidente de trabalho, para fins da Lei n.6367/76
Com relação à base de cálculo do PIS, na forma do regulamento, está correta a seguinte afirmação:
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