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Para requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a pessoa idosa e a pessoa com deficiência devem:
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Aline é assistente social e trabalha em um CRAS em Niterói. No que concerne aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) até os 18 anos de idade, de acordo com o SUAS NITERÓI, compete:
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Para a aplicação de sua política, o SUAS NITERÓI considera as especificidades de várias dimensões, entre as quais a:
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A concessão de benefícios eventuais deve levar em consideração os adventos de riscos, perdas e danos à integridade pessoal e familiar, que podem decorrer do(a):
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De acordo com o SUAS NITERÓI, benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias prestadas aos indivíduos e às famílias em virtude de: