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Com base exclusivamente na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__) O Benefício de Prestação Continuada consiste na garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e à pessoa idosa que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
(__) A concessão do Benefício de Prestação Continuada depende de prévia contribuição do beneficiário ao regime geral de previdência social e admite acumulação com o benefício de aposentadoria por idade.
(__) Os benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias prestadas em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, cabendo sua concessão ao Município e ao Distrito Federal.
(__) O Benefício de Prestação Continuada é revisto a cada dois anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem, e seu valor não se incorpora ao valor da pensão por morte.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Com base exclusivamente na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__) O Benefício de Prestação Continuada consiste na garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e à pessoa idosa que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
(__) A concessão do Benefício de Prestação Continuada depende de prévia contribuição do beneficiário ao regime geral de previdência social e admite acumulação com o benefício de aposentadoria por idade.
(__) Os benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias prestadas em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, cabendo sua concessão ao Município e ao Distrito Federal.
(__) O Benefício de Prestação Continuada é revisto a cada dois anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem, e seu valor não se incorpora ao valor da pensão por morte.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Observe as charges abaixo, analise criticamente as possíveis contradições e, logo após, atente-se para o enunciado dessa primeira questão:
Algumas legislações brasileiras preveem, especificamente, o acesso a direitos e outras garantias a determinados
segmentos populacionais, como os idosos. Quando se toma a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n.º
8.742/1993, e o Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, como referências, torna-se incoerente afirmar que:
Observe as charges abaixo, analise criticamente as possíveis contradições e, logo após, atente-se para o enunciado dessa primeira questão:
Algumas legislações brasileiras preveem, especificamente, o acesso a direitos e outras garantias a determinados
segmentos populacionais, como os idosos. Quando se toma a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n.º
8.742/1993, e o Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, como referências, torna-se incoerente afirmar que:
