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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimento Específico
Um servidor público municipal, ao realizar um levantamento patrimonial, deparou-se com um imóvel que não constava nos registros oficiais há muitos anos. Após investigação, verificou-se que o imóvel foi adquirido pelo município na década de 1970 para a instalação de um centro cultural que nunca chegou a ser construído. O imóvel, desde então, está ocioso e sem uso definido. Considerando a gestão de bens públicos, qual a classificação mais adequada para este bem municipal?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimento Específico
Um prefeito recém-eleito em uma cidade do interior de São Paulo deseja implementar um programa de gestão de patrimônio público mais eficiente. Ele busca entender quais tipos de bens o município pode alienar e quais procedimentos são necessários para tal. Considerando a legislação aplicável, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.
