Questões de Concurso

Bem predial.

Bem de uso comum do povo.

Bem de uso especial.

Bem dominical.

São terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 (trinta e três) metros: os que contornam as ilhas situadas em zona onde não se faça sentir a influência das marés. São terrenos marginais os banhados pelas correntes navegáveis.

São terrenos acrescidos de marinha os que se tiverem formado, natural ou artificialmente, para o lado do mar ou dos rios e lagoas, em seguimento aos terrenos de marinha. São terrenos marginais os que banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 (quinze) metros, medidos horizontalmente para a parte da terra, contados desde a linha média das enchentes ordinárias.

São terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 (trinta e três) metros, os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés. Os terrenos marginais são bens privados, suscetíveis à usucapião.

São terrenos marginais os que banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 (quinze) metros, medidos horizontalmente para a parte da terra, contados desde a linha média das enchentes ordinárias. Os terrenos de marinha são bens públicos, suscetíveis à usucapião.

dominical e, após afetação, passou a ser bem de uso especial.

especial e, após desafetação, passou a ser bem de uso comum do povo.

especial e, após afetação, passou a ser bem dominical.

dominical e, após desafetação, passou a ser bem de uso comum do povo.

especial e, após afetação, passou a ser bem de uso comum do povo.

bem público de uso especial, uma vez que sua utilização é restrita a indivíduos especificamente selecionados para isso.

bem público de uso especial, tal como imóveis onde estão instaladas repartições públicas.

bem público de uso comum do povo, por ser aberta à utilização de todos os membros da coletividade.

bem público de uso comum do povo, tal como os veículos oficiais da administração pública.

bem público de uso especial, porque se destina à utilização por toda a coletividade.