Questões de Concurso

Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que

mostrar texto associado esconder texto associado Os terrenos de marinha são exemplos de bens dominicais.

mostrar texto associado esconder texto associado São considerados terrenos de marinha, as áreas situadas no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, além dos que contornam as ilhas situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.

No que se refere aos bens públicos, assinale a opção correta.

mostrar texto associado esconder texto associado São bens públicos tanto as águas correntes, como os rios e riachos, quanto as dormentes, como as lagoas e os reservatórios construídos pelo poder público. As lagoas que não sejam alimentadas por correntes públicas, ainda que situadas ou cercadas por um só prédio particular, permanecem no domínio público.