2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um economista que assessora município sediado no estado de Mato Grosso busca alternativas de receitas extraordinárias diante das necessidades de investimento do Executivo. Ele verifica que existem inúmeras praças públicas que não estão em utilização por falta de habitantes para usufruir do referido bem público e, por tal razão, sugere que ocorra sua alienação.
Nos termos das normas aplicáveis, a alienação dos bens públicos depende de que esses bens sejam considerados

Marque a alternativa CORRETA que apresenta exemplo de um bem de uso especial na categoria de bens públicos:

O conjunto de bens, direitos e obrigações formam o patrimônio de uma pessoa física ou jurídica. Quantitativamente, pode ser representado pelo somatório dos bens e direitos (ativo) menos as obrigações (passivo). Com relação aos bens públicos, eles são formados por bens de qualquer natureza que sejam de interesse para a Administração Pública e para a população.

Associe as duas colunas, relacionando as divisões em categorias dos bens públicos à sua definição.

1. Uso Comum

( ) São os bens que constituem o patrimônio de pessoas jurídicas de direito público e são considerados para efeito de escrituração e registro contábil.

2. Uso Especial

( ) Bens que são destinados ao uso indistinto de toda a população, de forma direta e imediata, em caráter comunitário.

3. Dominicais

( ) Bens que são destinados à prestação de um serviço público. São disponibilizados à população com a intermediação da gestão pública.

A sequência CORRETA dessa associação é:

Os Bens Públicos são regulados por regime jurídico especial, no qual possuem algumas prerrogativas em decorrência dos princípios que regem o Direito Administrativo. Nesse sentido, as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados necessárias à proteção dos ecossistemas natural:
De acordo com definição adotada em Lei, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Existem diversas modalidades de uso especial de bens públicos. Aquela que tem por finalidade permitir a utilização de bem público por outro ente, no interesse coletivo firmado por convênio ou termo de cooperação, é chamada de:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo