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239 Questões de concurso encontradas
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O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, o leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá as seguintes informações, à exceção de uma. Assinale-a.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, o leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá as seguintes informações, à exceção de uma. Assinale-a.
Concurso:
MPE-MT
Disciplina:
Direito Administrativo
O Município Alfa celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária Beta para exploração de um espaço situado em área urbana central, consistente em uma praça pública amplamente utilizada pela população local para lazer e circulação. O contrato previa a instalação de quiosques e a cobrança pelo uso de determinados espaços delimitados da praça.
Após alguns anos, a empresa Beta passou a restringir o acesso de pessoas que não consumissem nos quiosques, além de cercar parte significativa da praça, impedindo o livre trânsito. Paralelamente, um particular, João, alegando posse prolongada e exclusiva de uma área lateral da praça não utilizada pelo poder público, ajuizou ação de usucapião.
Diante desse cenário, é correto afirma que a praça
Após alguns anos, a empresa Beta passou a restringir o acesso de pessoas que não consumissem nos quiosques, além de cercar parte significativa da praça, impedindo o livre trânsito. Paralelamente, um particular, João, alegando posse prolongada e exclusiva de uma área lateral da praça não utilizada pelo poder público, ajuizou ação de usucapião.
Diante desse cenário, é correto afirma que a praça
Concurso:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Rio Branco do Sul - PR acerca da administração dos bens públicos municipais, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Iguaba Grande - RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca dos bens públicos são feitas as seguintes afirmativas:
I - Os bens públicos de uso comum do povo, são por exemplo os rios, mares, estradas, ruas e praças.
lI - Os bens públicos dominicais, são os edifícios ou terrenos destinados a serviço 011 estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
IlI - Os bens públicos de uso especial, constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Assim, após a análise das afirmativas acima, marque a alternativa CORRETA e mais adequada.
I - Os bens públicos de uso comum do povo, são por exemplo os rios, mares, estradas, ruas e praças.
lI - Os bens públicos dominicais, são os edifícios ou terrenos destinados a serviço 011 estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
IlI - Os bens públicos de uso especial, constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Assim, após a análise das afirmativas acima, marque a alternativa CORRETA e mais adequada.
Concurso:
Prefeitura de Teresina - PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Os bens públicos de acordo com a doutrina são tradicionalmente classificados quanto à titularidade, quanto à destinação e disponibilidade. O prédio do Hospital de Urgência de Teresina é considerado quanto à sua destinação:
