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Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Após uma atividade, o Monitor verifica que
materiais pertencentes à escola foram deixados no
pátio. Alguns apresentam risco de deterioração caso
permaneçam expostos. Considerando o zelo pelo
patrimônio público e a guarda de materiais sob sua
responsabilidade, é mais adequado:
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre a desapropriação por utilidade pública disciplinada pelo Decreto-Lei nº 3.365/1941 e sobre o
regime jurídico dos bens públicos, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Câmara de Jardim - MS
Disciplina:
Direito Administrativo
Após realizar inventário patrimonial anual, uma
Câmara Municipal constatou que diversos
equipamentos permanentes estavam obsoletos e
antieconômicos. Simultaneamente, foi instaurado
procedimento para contratação de sistema
eletrônico de gestão patrimonial, precedido de
estudo técnico, análise de riscos e inclusão no
Plano Anual de Contratações. À luz da legislação
vigente, a situação descrita evidencia
Concurso:
Câmara de Joinville
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca dos regimes jurídicos de utilização de bens públicos municipais por terceiros e as exigências estabelecidas pela Lei Municipal n. 4.014/1999, considere a hipótese de um particular que pretenda explorar economicamente um imóvel público para fins de industrialização, sob o regime de direito real. Analise as disposições legais aplicáveis a seguir:
São considerados bens imóveis da União, EXCETO: