2. Questões de Concurso
  3. Noções de Direito Penal e Processual Penal
  4. Assunto - Cadeia de custódia e perícias em geral

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Uma equipe de perícia criminal foi acionada para examinar uma cena de crime onde foram encontrados vestígios de um possível entorpecente. O perito coletou amostras, as acondicionou em embalagens lacradas e as encaminhou ao laboratório para análise. Posteriormente, ao apresentar o laudo, a defesa alegou nulidade por falha na cadeia de custódia. Assinale a alternativa que descreve corretamente a importância e os elementos da cadeia de custódia.
Uma criança de 11 anos de idade, após ser surpreendida furtando um pacote de biscoitos em um supermercado, foi apreendida e encaminhada à delegacia. O promotor de justiça, ao analisar o caso, ponderou sobre as medidas cabíveis. É fundamental distinguir a criança do adolescente para a correta aplicação das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Um adolescente de 17 anos, na véspera de completar 18, atira contra uma pessoa com intenção de matar. A vítima, no entanto, só vem a falecer três dias depois, quando o autor do disparo já havia completado a maioridade penal. Diante dessa situação hipotética e considerando a teoria aplicável para a determinação do momento da infração, assinale a alternativa que apresenta corretamente a consequência jurídica.
Após a ocorrência de um roubo em uma residência, a equipe de perícia criminal foi acionada para coletar vestígios e evidências no local. Durante a análise, foram encontrados impressões digitais parciais em um objeto que possivelmente pertenceu ao autor do crime e uma pequena amostra de material genético em um tecido. Considerando os princípios que regem a cadeia de custódia e a importância da perícia, assinale a alternativa que descreve corretamente a conduta adequada para garantir a integridade e a validade probatória dos elementos coletados.
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