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Concurso:
Prefeitura de Estiva - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca do Domicílio Tributário, todas as alternativas estão corretas,
EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Foz do Jordão - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Ao longo do ano de 2022, foi possível
verificar nos sistemas da Prefeitura Municipal
que foram apresentados muitos recursos de
Contribuintes, tanto pessoas físicas como
jurídicas, solicitando que domicílio tributário
de todos fosse centralizado no endereço de
um Sindicato do Município, que presta
assessoria para seus associados. Com base
na legislação vigente, a resposta aos pedidos
formulados será:
Concurso:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Disciplina:
Direito Tributário
Considere as afirmativas relacionadas ao Código
Tributário Nacional (Lei nº 5.172, em 25 de outubro de
1966), em relação a Capacidade tributária. Registre V,
para verdadeiras, e F, para falsas:
A capacidade tributária passiva independe:
(__)Da capacidade civil das pessoas jurídicas.
(__)De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.
(__)De estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional. Assinale a alternativa com a sequência correta:
A capacidade tributária passiva independe:
(__)Da capacidade civil das pessoas jurídicas.
(__)De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.
(__)De estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional. Assinale a alternativa com a sequência correta:
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Tributário
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e
F para falso acerca da obrigação tributária:
(__)O sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
(__)A obrigação acessória não se converte em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária pelo simples fato da sua inobservância.
(__)Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em Lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
(__)Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da Legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
(Fonte:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm).
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
(__)O sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
(__)A obrigação acessória não se converte em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária pelo simples fato da sua inobservância.
(__)Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em Lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
(__)Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da Legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
(Fonte:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm).
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
Um casal de influencers teve uma filha e logo firmaram
contrato para que a criança realizasse propagandas de produtos
infantis. Diante do número de publicidades realizadas, o bebê já
detém um patrimônio considerável em seu nome. Considerando
a literalidade do texto do Código Tributário Nacional acerca da
capacidade tributária dessa criança, pode-se dizer que ela
