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Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
Jimmy é americano, naturalizado brasileiro, residente na cidade de Ourinhos, interior do Brasil, onde exerce o mandato de vereador. Contudo, sua naturalização foi cancelada por sentença transitada em julgado.
Nesse caso, pode-se afirmar que Jimmy terá
Nesse caso, pode-se afirmar que Jimmy terá
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Eleitoral
São inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos seguintes crimes:
I. contra o meio ambiente e a saúde pública II. de redução à condição análoga à de escravo III. contra a vida e a dignidade sexual
Então, assinale a alternativa que contempla plenamente todos os itens CORRETOS.
I. contra o meio ambiente e a saúde pública II. de redução à condição análoga à de escravo III. contra a vida e a dignidade sexual
Então, assinale a alternativa que contempla plenamente todos os itens CORRETOS.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
A Lei Complementar n.64/90, Lei das Inelegibilidades, alterada pela Lei Complementar n.135/2010 - Lei da Ficha Limpa -, trata do ato abusivo.
Segundo esse diploma, assinale a afirmativa correta.
Segundo esse diploma, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
O cancelamento de título eleitoral será promovido no caso de o cidadão
No que se refere à denominada “Lei da Ficha Limpa”, é correto afirmar que são inelegíveis
