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  4. Assunto - Causas De Exclusão Da Ilicitude

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Um indivíduo, ao se deparar com um animal peçonhento prestes a atacar uma criança em um parque público, agride o animal com um pedaço de madeira, resultando na morte deste. A ação, embora cause a morte do animal, visava impedir um dano maior e iminente à criança. Diante desse cenário, analise a situação sob a ótica das excludentes de ilicitude no Direito Penal.
João, ao tentar se defender de um ataque iminente de Pedro, que portava uma faca, acaba por desferir um golpe com um pedaço de madeira, causando a morte de Pedro. A análise posterior revela que, embora João tenha agido para se defender, os meios empregados foram excessivos e desproporcionais à agressão, ultrapassando os limites da excludente de ilicitude.
Um indivíduo, ao se deparar com um assaltante que anunciava roubo em um ônibus, agiu rapidamente e desferiu um golpe com uma mochila contra o agressor, que caiu no chão e foi detido pelos demais passageiros. A análise posterior revelou que o objeto utilizado pelo agressor era falso e que os passageiros não corriam risco real de lesão corporal grave.
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