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Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa que contém somente causas extintivas da punibilidade.
Concurso:
CBM-MT
Disciplina:
Direito Penal
Com base no Código Penal, assinale abaixo a única alternativa que não trata de forma de extinção da punibilidade do agente criminoso:
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Penal
Após o recebimento da denúncia criminal, chegou ao conhecimento do Ministério Público e do Juiz a informação de que o réu havia falecido há bastante tempo. Nesse caso, é possível afirmar que:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
No tocante à extinção da punibilidade, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A graça atinge a pretensão executória e punitiva.
( ) A perempção não é causa de extinção de punibilidade, configurando mero abandono processual.
( ) A anistia atinge a pretensão executória e punitiva, a depender do momento de sua incidência.
( ) O perdão aceito, nos crimes de ação privada ou pública condicionada, extingue a punibilidade.
( ) A graça atinge a pretensão executória e punitiva.
( ) A perempção não é causa de extinção de punibilidade, configurando mero abandono processual.
( ) A anistia atinge a pretensão executória e punitiva, a depender do momento de sua incidência.
( ) O perdão aceito, nos crimes de ação privada ou pública condicionada, extingue a punibilidade.
Concurso:
Prefeitura de Dourados - MS
Disciplina:
Direito Penal
No que se refere à extinção da punibilidade e as hipóteses previstas no Código Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de extinção da punibilidade.
