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Concurso:
Câmara de Pinhais - PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
A empresa Luz para Todos, que presta serviços e vende produtos de iluminação, contratou a empresa Limpa Limpa para realizar serviços de limpeza em suas dependências. Uma trabalhadora da empresa Limpa Limpa, após ser dispensada sem receber as verbas rescisórias, ajuizou reclamação trabalhista contra ambas as empresas. Constatou-se que a trabalhadora era empregada formal de Limpa Limpa, e que a terceirização realizada pela empresa Luz para Todos não envolvia qualquer fraude. Considerando a legislação trabalhista em vigor, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito da prescrição, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
Dadas as afirmativas quanto à interrupção, à suspensão e à cessação do contrato de trabalho,
I. O afastamento previdenciário do empregado, por motivo de doença, desde o primeiro dia, constitui hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
II. Na hipótese do descumprimento das obrigações do contrato por parte do empregador, poderá o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até o final da decisão do processo.
III. A rescisão do contrato de trabalho decorrente da paralisação ou suspensão das atividades empresariais determinada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal para o enfrentamento de estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus acarreta na configuração do fato do príncipe previsto no art.486 da CLT, ficando a cargo do governo responsável o pagamento da respectiva indenização rescisória.
verifica-se que está/ão correta/s
I. O afastamento previdenciário do empregado, por motivo de doença, desde o primeiro dia, constitui hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
II. Na hipótese do descumprimento das obrigações do contrato por parte do empregador, poderá o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até o final da decisão do processo.
III. A rescisão do contrato de trabalho decorrente da paralisação ou suspensão das atividades empresariais determinada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal para o enfrentamento de estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus acarreta na configuração do fato do príncipe previsto no art.486 da CLT, ficando a cargo do governo responsável o pagamento da respectiva indenização rescisória.
verifica-se que está/ão correta/s
Concurso:
Prefeitura de Videira - SC
Disciplina:
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
Eyshila trabalhava há dois anos na sociedade empresária Good English. Ocorre que o empregador não pagou os salários dos últimos quatro meses de alguns empregados, entre eles Eyshila, que procurou um advogado trabalhista. Eyshila gostaria de deixar o emprego imediatamente para procurar outro, por dificuldades financeiras, mas não queria pedir demissão.
Considerando o contexto, assinale a opção correta.
Considerando o contexto, assinale a opção correta.
