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Concurso:
CREMEPE
Disciplina:
Direito do Trabalho
O empregado de um Conselho Regional de Medicina (CRM), que atua na área de fiscalização, sofreu um acidente de trabalho
durante o exercício de suas funções, resultando em lesões que o incapacitaram temporariamente para o trabalho. Após o período de afastamento e recebimento do benefício previdenciário, o empregado retornou às suas atividades. Contudo, a autarquia,
por reestruturação interna, decide dispensá-lo sem justa causa. O empregado alega que possui estabilidade provisória em razão
do acidente de trabalho, o que impediria sua dispensa. Com base na legislação trabalhista e na jurisprudência aplicável aos
acidentes de trabalho, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
UNICAMP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Rosa, que trabalha na empresa Transportes S/A, recebeu uma proposta de trabalho da empresa Y e pretende aceitar. A
empresa Transportes S/A já pretendia rescindir o contrato de trabalho de Rosa em razão de sua reestruturação financeira.
Diante deste fato, ambas as partes pretendem efetuar um acordo para rescisão do contrato de trabalho. De acordo com a
legislação vigente, essa modalidade rescisória
Concurso:
Prefeitura de Paulínia - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Camila fez acordo com seu empregador para a extinção de seu contrato de trabalho.
Nos termos da CLT, é correto afirmar que Camila
Determinado empregado celetista foi dispensado sem justa causa pelo seu empregador. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta que apresenta o horário de trabalho durante o prazo de aviso prévio:
Concurso:
Prefeitura de Quadra - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com base na CLT, marque o item INCORRETO: