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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Inúmeras decisões têm determinado, em primeiro grau de jurisdição, a reintegração de trabalhadores portadores do vírus HIV imotivadamente demitidos. Tais decisões:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Empregado recebe comunicação de aviso prévio indenizado no dia 03 de março. A data base de sua categoria é o dia 01 de abril. Esse empregado terá direito:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Empregador despede empregado que havia acumulado dois períodos de férias sem os respectivos gozos, estando, o último, dentro do periodo concessivo. Considerando o trabalho do empregado no curso do aviso prévio, o empregador quitará corretamente o direito se:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com relação ao aviso prévio é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Mario laborava na empresa W, quando discutiu com seu empregador e ambos se agrediram verbalmente e através de socos e pontapés. Não houve legitima defesa de nenhuma das partes, ocorrendo a dispensa de Mario por justa causa. Mario ajuizou reclamação trabalhista e nela foi reconhecida a culpa recíproca na rescisão contratual. Neste caso, Mário,