Questões de Concurso

Orçamento é o instrumento de ligação entre o planejamento e as funções executivas da organização.

As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis.

Há utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados.

Na elaboração do orçamento, são considerados todos os custos do programa, inclusive os que extrapolam o exercício.

O principal critério de classificação é o institucional.

a lei orçamentária é organizada na forma de créditos orçamentários, aos quais estão consignadas dotações.

no âmbito do orçamento federal brasileiro, a partir do exercício de 2000, o crédito orçamentário individualizado compreende o seguinte conjunto de categorias classificatórias presentes na lei orçamentária: Grupo de Despesa, Identificador de Uso, Fonte de Recursos, Modalidade de Aplicação, Categoria Econômica, Subtítulo, Projeto ou Atividade ou Operação Especial, Programa, Função, Unidade Orçamentária e Órgão.

após a observância do processo licitatório, a despesa orçamentária será efetivada por meio do cumprimento de três estágios: empenho, subempenho e liquidação.

a norma brasileira determina que o Poder Executivo, no prazo de até 30 dias após a publicação da lei orçamentária, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolsos.

A realização das despesas no âmbito da administração pública, particularmente com a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, depende do cumprimento das regras de licitação.

O controle dos gastos, uma vez que o orçamento deve ser um instrumento de proteção contra os abusos dos administradores.

A gestão de recursos, devendo o orçamento especificar com clareza os projetos e atividades de modo a possibilitar os administradores dos órgãos públicos orientação efetiva, e a sociedade o conhecimento amplo quanto às tarefas desenvolvidas.

O controle das receitas, com ênfase na especificação das ações orçamentárias, patrimoniais, produtos e metas físicas.

O planejamento, que no orçamento deve ser um instrumento de implementação do plano de médio prazo do Governo.

A administração macroeconômica uma vez que o orçamento deve ser também um instrumento para controlar as receitas e despesas agregadas, de modo a possibilitar o alcance dos objetivos de inflação baixa e desemprego.

planejamento.

execução.

programação.

orçamentação.

controle.