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Acerca da Despesa Pública, analise as assertivas abaixo e marque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.
( ) Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas ás quais náo corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado.
( ) São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.
( ) Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Através da classificação econômica da despesa é possível identificar em que área de ação governamental a despesa será realizada; ( ) São exemplos de despesas classificadas na Função Encargos Especiais: Dívidas, Ressarcimentos e indenizações; ( ) São níveis da classificação econômica da despesa: Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidade de Aplicação, Função e Elemento de Despesa; ( ) Na atual estrutura de classificação das despesas, as subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas, exceto as subfunções típicas da Função Encargos Especiais; ( ) As aquisições de livros para a Biblioteca Municipal e para as Bibliotecas localizadas na Escolas Municipais são classificadas, respectivamente, como material de consumo e material permanente.
Aponte a alternativa que demonstra os itens com descrição incorreta.
I. Você classificou as receitas oriundas dos impostos, taxas e contribuições de melhoria como receitas derivadas.
II. Você pretende aumentar o valor das receitas originárias, por meio dos recursos de privatizações, alienações ou concessões.
III. Você propôs a redução das despesas primárias, por meio da redução do pagamento das dívidas tomadas pelo governo.