Questões de Concurso

Um órgão público tem como planejamento construir uma creche para acolher os filhos de mães carentes. As despesas relativas ao planejamento e a execução das obras, inclusive a aquisição do terreno, são classificadas como despesas:

A respeito dos conhecimentos sobre receitas e despesas orçamentárias, é correto afirmar:

A realização da despesa orçamentária perpassa e se estende, em termos gerais, pelas seguintes fases:

I.Planejamento da despesa e a previsão no orçamento ou em créditos adicionais, consignado dotação orçamentária própria.

II.Realização do procedimento licitatório nas hipóteses determinadas em lei, ressalvados os casos de sua inexigibilidade, dispensa ou inaplicabilidade.

III.O pagamento; o controle e a avaliação.

IV.O empenho; a liquidação.

Podemos considerar como VERDADEIRAS as afirmações contidas em:

De acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, marque a alternativa INCORRETA:

Sobre despesas públicas orçamentárias, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A classificação funcional das despesas públicas é obrigatória para a União e facultativa para os demais entes da Federação.
( ) A despesa pública, em sua classificação institucional, reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários, estruturando-se em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
( ) Na classificação da despesa orçamentária por natureza, não deverá ocorrer a complementação da natureza com a “modalidade de aplicação”, pois tal complementação implicaria em dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
( ) Na classificação da despesa pública por Natureza, a Reserva do Regime Próprio de Previdência Social será identificada com o código “9.9.99.99.99”. Contudo, não será passível de execução, servindo de fonte para abertura de créditos adicionais, mediante os quais se dará efetivamente a despesa que será classificada nos respectivos grupos.

A sequência está correta em