Questões de Concurso

rígida e material.

formal e outorgada.

escrita e rígida.

flexível e escrita.

promulgada e semirrígida.

A constituição de determinado país constitui sua lei fundamental, a qual prevê normas relativas a: estruturação do Estado, formação dos poderes, forma de governo, aquisição do poder, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. Portanto, para ser considerado como constituição, é imprescindível que haja um único documento escrito contendo tais regras.

As constituições rígidas não podem, em nenhuma hipótese, serem alteradas.

A constituição material contém um conjunto de regras escritas, constantes de um documento solene estabelecido pelo chamado poder constituinte originário.

A constituição de determinado país pode não ser escrita, já que tem por fundamento costumes, jurisprudência, leis esparsas e convenções, cujas regras não se encontram consolidadas em um texto solene.

As constituições outorgadas decorrem da participação popular no processo de elaboração.

A Constituição dos Estados Unidos da América é exemplo de constituição sintética.

Uma constituição é rígida se não admite qualquer tipo de revisão.

A constituição que se materializa ao longo do tempo, tal qual a inglesa, é classificada como ortodoxa.

A CF pode ser classificada como prolixa e semirrígida.

Toda constituição é necessariamente escrita e solene.