Questões de Concurso

Acerca das disposições constitucionais pertinentes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.

Quanto ao modo de elaboração, a vigente CF é uma Constituição histórica, pois configura a retomada de valores e preceitos constantes das Constituições democráticas de 1934 e 1946.

Considere os seguintes elementos característicos:

I. Formaliza a existente situação do poder político, atuando como instrumento de estabilização voltado a perpetuar nele seus detentores de fato, que dominam o aparato coercitivo do Estado.

II. Apresenta incompatibilidade com a ideia de bloco de constitucionalidade.

III. Não apresenta mecanismos efetivos de controle de constitucionalidade das leis.

Tais elementos característicos correspondem respectivamente às seguintes modalidades ou categorias:

mostrar texto associado esconder texto associado No sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do poder em uma sociedade.

No que concerne ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo.

Constituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina as normas superiores elaboradas por um processo constituinte específico, sendo as normas integrantes da Constituição Federal de 1988 (CF) caracterizadas como formalmente e materialmente constitucionais.

Acerca do conceito, dos elementos e da classificação das Constituições, assinale a opção correta.