Questões de Concurso

Sobre o que trata as alternativas abaixo, é correto afirmar que:

No que diz respeito à teoria geral do Direito Constitucional, pode-se afirmar que:

À luz dos critérios comumente utilizados para classificação das constituições, a Constituição de 1988 é considerada

Analise o seguinte dispositivo, reproduzido da CF.

Art.242. O princípio do art.206, IV (gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais), não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da promulgação desta Constituição, que não sejam total ou preponderantemente mantidas com recursos públicos.

§ 1.º - O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.

§ 2.º - O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal.

Diante do dispositivo constitucional acima e acerca do conceito e das concepções de constituição, bem como da classificação das constituições, assinale a opção correta.

Quanto às matérias que têm natureza constitucional e à mutabilidade do texto constitucional pátrio, a Constituição brasileira classifica-se, respectivamente, como