Questões de Concurso

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC65284

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Os crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão são aqueles

(a)

cuja consumação se protrai no tempo, enquanto perdurar a conduta.

(b)

em que a relação de causalidade é normativa.

(c)

praticados mediante o “não fazer” o que a lei manda, sem dependência de qualquer resultado naturalístico.

(d)

que se consumam antecipadamente, sem dependência de ocorrer ou não o resultado desejado pelo agente.

(e)

que o agente deixa de fazer o que estava obrigado, ainda que sem a produção de qualquer resultado.

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC63875

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

No que diz respeito à classificação dos crimes, assinale a opção correta.

(a)

Para a caracterização do crime formal, faz-se necessária a demonstração da situação de risco do bem juridicamente protegido.

(b)

No crime plurissubsistente, a ação e o resultado típico separam-se espacialmente.

(c)

O crime permanente consuma-se com a ocorrência do resultado, independentemente da atividade do agente.

(d)

Tratando-se de crime de dupla subjetividade passiva, haverá somente um único crime, ainda que seja praticada mais de uma entre as várias modalidades de condutas previstas no tipo penal do crime.

(e)

Crime omissivo próprio é aquele cujo agente produz um resultado por meio da omissão.

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Penal

FC62457

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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A doutrina costuma classificar os crimes de acordo com suas características, gravidade, modus operandi, resultado, etc. Diante desta classificação doutrinária, assinale a afirmativa correta.

(a)

Nos crimes materiais o tipo descreve uma conduta e um resultado, não exigindo que este se produza para sua consumação.

(b)

Nos crimes formais o tipo descreve apenas uma conduta, não fazendo qualquer referência ao resultado, que não existe no campo naturalístico.

(c)

Nos crimes de perigo concreto, a consumação apenas reclama a prática da conduta proibida.

(d)

Nos crimes permanentes a consumação se protrai no tempo enquanto desejar o agente.

(e)

Nos crimes a prazo a lei exige 30 dias para a sua consumação

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FGV

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC61854

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A doutrina costuma classificar os crimes de acordo com suas características, gravidade, modus operandi, resultado, etc. Diante desta classificação doutrinária, assinale a afirmativa incorreta.

(a)

Os agentes, no crime plurissubjetivo de condutas contrapostas, atuam uns contra os outros, como ocorre, por exemplo, no delito de rixa.

(b)

O crime complexo é formado pela reunião de dois ou mais crimes.

(c)

O crime pluriofensivo é aquele que ofende mais de um bem jurídico

(d)

Os crimes transeuntes são aqueles que deixam vestígios.

(e)

O crime vago é aquele em que não há sujeito passivo determinado

Concurso: TRE-MT

Concurso: TRE-MT
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Penal

FC53761

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Erro de digitação ou português

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A respeito das leis penais em branco e da teoria geral do delito, assinale a opção correta.

(a)

A concepção welzeliana de ação implicou a inclusão do dolo — sem a consciência de ilicitude — e da culpa nos tipos de injustos. Além disso, conforme essa concepção, ao desvalor da ação corresponderia um desvalor do resultado, consistente na lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado.

(b)

Em se tratando de crimes omissivos próprios ou puros, não há uma causalidade fática, mas jurídica, uma vez que o omitente, devendo e podendo, não impede o resultado. Nesse caso, apesar de se tratar de crime material, o agente responde não por ter causado o resultado, mas por não ter evitado sua ocorrência.

(c)

Com relação ao dolo, o legislador penal brasileiro adotou a teoria da representação, conforme a qual, para a existência do dolo, é suficiente a representação subjetiva ou a previsão do resultado como certo ou provável.

(d)

Configura lei penal em branco em sentido estrito o artigo do Código Penal, que estabelece como criminosa a conduta de casar-se mesmo conhecendo existir impedimento que acarrete a nulidade absoluta do casamento.

(e)

Crimes pluriofensivos são aqueles dotados de iter criminis fracionável, de forma que sua execução se desdobra em vários atos.

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