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113 Questões de concurso encontradas

113 resultados
Página 4 de 23

Questões por página:

Concurso: PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Certo

Errado

Descrição

Acertou

Errou

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No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geral do Código Penal, julgue os itens seguintes.

Conforme o STF, o crime de estelionato previdenciário praticado por terceiro não beneficiário tem natureza de crime instantâneo de efeitos permanentes, razão por que seu prazo prescricional começa a fluir da percepção da primeira parcela do benefício.

- Certo - Errado

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Concurso: AL-RO

Concurso: AL-RO
Cargo: Advogado
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FGV

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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Os crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante podem ser classificados levando-se em consideração diversos fatores, como conduta, resultado, sujeito ativo, dentre outros.

Sobre o tema em questão, de acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que os crimes classificados como

(a)

omissivos impróprios não admitem tentativa.

(b)

próprios não admitem responsabilização de eventual partícipe que não possua a qualidade exigida pelo tipo penal, ainda que um dos agentes preencha o requisito legal.

(c)

formais não preveem no tipo a existência de resultado naturalístico, de modo que restam consumados com a realização do verbo núcleo.

(d)

permanentes não admitem que a lei penal nova mais grave seja aplicada ao agente, ainda que sua vigência seja anterior à cessação da permanência, em respeito à irretroatividade da lei penal mais gravosa.

(e)

não transeuntes são aqueles que deixam vestígios.

Comentários (1)

Concurso: AL-MA

Concurso: AL-MA
Cargo: Técnico de Gestão Administrativa - Advogado
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico de Gestão Administrativa - Advogado

Disciplina: Direito Penal

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Com relação ao estudo da teoria do crime, assinale a afirmativa incorreta.

(a)

A conduta pode se manifestar por meio de um comportamento positivo (ação) ou de um comportamento negativo (omissão), quando não atua o agente de acordo com o comportamento esperado pela norma.

(b)

Os crimes omissivos se dividem em próprio e impróprio, não se admitindo a tentativa em qualquer deles.

(c)

Os delitos omissivos impróprios são crimes próprios, já que se exige do autor uma qualidade especial.

(d)

Admite-se a co-autoria nos crimes omissivos impróprios.

(e)

A indicação da figura do garantidor pelo texto legal não pode ser ampliada, eis que o rol respectivo é taxativo.

Comentários (1)

Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

IESES

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Quanto à classificação dos crimes, assinale a alternativa correta:

(a)

O crime descrito no artigo 216-A, do Código Penal - Assédio sexual é considerado crime impróprio.

(b)

Por delito de mão própria, entende-se como aquele que só pode ser cometido pelo autor em pessoa e de forma direta; por exemplo, artigo 342, do Código de Penal – Falso testemunho ou falsa perícia.

(c)

O crime de perigo de contágio venéreo é considerado como crime de mera atividade.

(d)

O delito qualificado pelo resultado conjulga a culpa no antecedente e o dolo no consequente.

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Concurso: PM-RR

Concurso: PM-RR
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

UERR

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

São exemplos de crimes de mera conduta:

(a)

homicídio culposo e furto qualificado.

(b)

roubo majorado pelo emprego de arma branca e furto simples.

(c)

porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e dirigir veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada pelo uso de álcool ou entorpecentes.

(d)

estelionato e homicídio doloso.

(e)

posse irregular de arma de fogo de uso permitido e corrupção passiva.

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