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No tocante as cláusulas abusivas nas relações de consumo
No que tange às relações de consumo, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito do Consumidor
Considera-se abusiva a cláusula em contrato de relação de consumo que
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito do Consumidor
A e B celebraram contrato de adesão para prestação de serviços e o fornecedor inseriu uma cláusula resolutória alternativa, cujo texto foi sublinhado, com escolha dele, fornecedor. A cláusula, em questão,
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito do Consumidor
Questão Anulada
Em um contrato de compra e venda de imóvel mediante pagamento em prestações, foi estabelecida cláusula de perda total das prestações pagas em favor do vendedor no caso de, em razão do inadimplemento do comprador, o vendedor pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto negociado.
Considerando-se essa situação hipotética e as disposições do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a referida cláusula
