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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina estabelece que as certidões, a partir da data do recebimento do respectivo pedido, serão expedidas no prazo máximo de:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O plantão judiciário, disciplinado pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias, EXCETO:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No que se refere ao Protocolo Unificado, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Pelo que dispõe o Código de Normas da Corregedoria, a eliminação de autos de processos findos cíveis ou criminais fica autorizada decorridos: