Um motorista que transita com seu veículo pela Rodovia Anhanguera, em São Paulo, desobedece a uma placa de sinalização de "Proibido Ultrapassar" e realiza a manobra de ultrapassagem em local não permitido. Diante dessa infração, qual a penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)?

Um motorista, ao transitar por uma via urbana em Paulínia, se depara com uma situação inesperada que exige uma manobra evasiva para evitar um acidente. Considerando os princípios estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), assinale a alternativa que descreve corretamente a abordagem legal e as responsabilidades do condutor em tais circunstâncias.

Durante uma fiscalização de rotina, um motorista é abordado em uma via urbana de Paulínia (SP). Ao apresentar sua documentação, o agente de trânsito verifica que o condutor possui uma carteira de identidade e uma autorização para condução de ciclomotor, mas ainda não obteve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com base na legislação de trânsito vigente, considere as afirmações a seguir. A primeira afirma que o condutor pode conduzir veículos automotores na via pública com a autorização de aprendizagem, desde que esteja acompanhado de um condutor habilitado. A segunda afirma que, para dirigir veículos automotores na via pública, é obrigatória a apresentação da CNH definitiva, não sendo aceitável a autorização de aprendizagem. A terceira afirma que, enquanto aguarda a emissão da CNH definitiva, o condutor pode conduzir veículos de categoria A ou B, desde que esteja acompanhado de um condutor habilitado na mesma categoria. A quarta afirma que a autorização para condução de ciclomotor, concedida na fase de aprendizagem, permite ao condutor dirigir qualquer veículo automotor, independentemente da categoria, enquanto aguarda a emissão da CNH definitiva. Qual das alternativas está correta?

Um condutor habilitado na categoria B, ao circular com seu veículo em uma rodovia federal, depara-se com um trator de rodas realizando trabalhos agrícolas em uma propriedade lindeira à via. O condutor observa que o trator está sendo operado por uma pessoa que aparenta ter mais de 18 anos e sabe ler e escrever, mas não possui habilitação específica para condução de máquinas agrícolas.

Um motorista, ao ser abordado por um agente de trânsito em Paulínia (SP), foi notificado por estacionar seu veículo em desacordo com a regulamentação estabelecida. Ao consultar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o agente verificou que a infração se enquadrava em uma das definições previstas no Capítulo I, que trata das disposições preliminares. Considerando a importância dessas definições para a correta aplicação da lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos conceitos fundamentais abordados no referido capítulo.