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  4. Assunto - Código De Trânsito Brasileiro – Lei Nº 9503/1997, Fundamentos Da Mobilidade Urbana

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Um condutor habilitado na categoria B em Brusque (SC) deseja conduzir um trator de rodas utilizado em atividades agrícolas. Segundo as normas de trânsito vigentes, essa conduta é permitida sem a necessidade de alteração da sua habilitação.
Um cidadão pretende iniciar o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e busca informações sobre os requisitos básicos. Ele sabe que precisa ter uma idade mínima e ser capaz de se comunicar, além de possuir um documento de identificação. Considerando as exigências legais para a obtenção da CNH, assinale a alternativa que apresenta corretamente os requisitos essenciais.
Durante uma fiscalização, um condutor foi abordado e questionado sobre os requisitos para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, quais são os requisitos básicos para que uma pessoa possa iniciar o processo de habilitação?
Um motorista que possui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B deseja conduzir um trator de roda utilizado em atividades agrícolas. De acordo com a legislação de trânsito brasileira, essa conduta é permitida?
Um motorista recém-habilitado em Brusque (SC) foi abordado por uma guarnição de trânsito enquanto conduzia seu veículo. Ao apresentar a documentação, o agente verificou que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor estava vencida há mais de 30 dias. O agente, com base no Código de Trânsito Brasileiro, precisa decidir qual a penalidade cabível para essa infração, considerando os procedimentos legais.
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