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Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do especialista em meio ambiente, julgue o item a seguir.
Embora os pantanais sejam áreas de uso restrito, é permitida a sua exploração ecologicamente sustentável.
Embora os pantanais sejam áreas de uso restrito, é permitida a sua exploração ecologicamente sustentável.
Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da trajetória da política ambiental no Brasil, julgue o item que se segue.
Inicialmente, a gestão do Código Florestal cabia ao Ministério do Meio Ambiente, visto que o foco de tal diploma legal era a proteção das unidades de conservação da natureza pertencentes ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Concurso:
Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, as “áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes” são reconhecidas por:
Concurso:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
“Mato Grosso: parque com maior concentração de onças do mundo registra 2ª pior queimada desde 2013. Incêndios no Parque Estadual Encontro das Águas afetaram mais de 21 mil hectares; bombeiros usam aviões para combater o fogo”.
(Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/mato-grosso-parque-com-maiorconcentracao-de-oncas-do-mundo-registra-2a-pior-queimada-desde-2013/.)
O Parque Estadual Encontro das Águas é uma Unidade de Conservação (UC) enquadrada na categoria de Proteção Integral do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Nas UC de Proteção Integral, são permitidos(as):
(Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/mato-grosso-parque-com-maiorconcentracao-de-oncas-do-mundo-registra-2a-pior-queimada-desde-2013/.)
O Parque Estadual Encontro das Águas é uma Unidade de Conservação (UC) enquadrada na categoria de Proteção Integral do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Nas UC de Proteção Integral, são permitidos(as):
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Conforme a Lei 12.651, Art.3º, a “administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços” denomina-se:
