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Um cidadão, ao se deparar com uma carteira caída no chão de um shopping center, a recolheu e, após verificar que não havia ninguém por perto, a guardou em seu bolso com a intenção de devolvê-la ao seu legítimo dono assim que o encontrasse. No entanto, minutos depois, foi abordado por seguranças do estabelecimento que o acusaram de furto. Considerando a situação narrada e a legislação penal vigente, a conduta do indivíduo configura crime?
Um indivíduo, agindo com dolo, subtraiu um aparelho celular de uma vitrine de loja sem que houvesse qualquer vigilância ou resistência por parte de funcionários ou clientes. Após a subtração, o indivíduo empregou grave ameaça contra um segurança que tentou impedi-lo de fugir, utilizando a arma branca que portava para assegurar a posse do bem subtraído. A ação foi devidamente registrada por câmeras de segurança.
Um indivíduo, após ser preso em flagrante por roubar um celular em um ônibus, tentou agredir um dos policiais para garantir a fuga e a posse do aparelho subtraído. A violência empregada contra o policial ocorreu após a subtração da coisa móvel, com o objetivo de assegurar o proveito do crime. Qual a classificação correta para essa conduta?
Um homem, inconformado com o término de um relacionamento, passou a enviar mensagens de áudio e texto para sua ex-companheira, acusando-a publicamente de diversos crimes e de ter contraído doenças sexualmente transmissíveis. As mensagens foram divulgadas em um grupo de mensagens instantâneas frequentado por amigos e familiares da vítima, causando-lhe grande constrangimento e abalo emocional.