2. Questões de Concurso

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O Cabo Silva, policial militar do Maranhão, durante uma operação de rotina, foi surpreendido por um grupo de indivíduos que tentaram subtrair bens de um estabelecimento comercial. Ao tentar impedir o crime, o Cabo Silva foi agredido fisicamente, resultando em lesões corporais leves. Diante da situação, a conduta do policial deve ser analisada sob a ótica do Código Penal Militar, que tipifica e sanciona as infrações penais militares.
Um cabo da Polícia Militar do Maranhão, durante uma operação de rotina, foi surpreendido por um civil armado que tentou fugir, desobedecendo a ordem de parada. Ao tentar deter o indivíduo, o militar foi agredido. Diante da resistência e do risco iminente à segurança pública, o cabo utilizou força moderada para imobilizar o agressor. Posteriormente, ao registrar a ocorrência, o militar se deparou com dúvidas sobre a tipificação penal dos atos do civil e sua própria conduta. Considerando o Código Penal Militar, assinale a alternativa que apresenta a correta classificação jurídica da situação.
O Código Penal Militar (CPM) tipifica os crimes militares, definindo as condutas que atentam contra os bens jurídicos tutelados pela ordem militar. Em relação aos crimes propriamente militares, a lei estabelece que são aqueles que só podem ser cometidos por militares em atividade. Um soldado da Polícia Militar do Maranhão, durante o serviço, desobedece a uma ordem direta de seu superior hierárquico, causando transtorno à disciplina da tropa. Diante dessa situação, qual a classificação correta do crime cometido pelo soldado, conforme o CPM?
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