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  4. Assunto - Códigos e Símbolos Específicos de Saúde e Segurança no Trabalho

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Um fiscal de obras em Valinhos (SP) foi acionado para verificar uma obra em andamento que apresentava ruídos excessivos, perturbando o sossego dos vizinhos durante o período noturno. Ao chegar ao local, o fiscal constatou que a obra utilizava equipamentos de grande porte e que os trabalhadores operavam em horários não permitidos pela legislação municipal. Qual dispositivo legal, além das normas técnicas de acústica, tipifica a perturbação do sossego como contravenção penal?
Durante uma vistoria em logradouro público, um fiscal da prefeitura de Valinhos (SP) observa que um morador realizou o corte de um galho de uma árvore de grande porte que avançava sobre seu terreno, sem a devida autorização. O fiscal precisa orientar o cidadão sobre os procedimentos corretos. Qual das seguintes afirmações descreve a situação e a conduta esperada?
Um engenheiro civil, ao inspecionar uma obra de pequeno porte em Silveira Martins, observou que os pilares estavam muito próximos uns dos outros, tornando inviável o uso de sapatas isoladas devido ao alto custo e à quantidade de material. O solo local é firme e a obra se localiza em uma área com pouco espaço para manobra.
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