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Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com relação à organização e ao funcionamento dos partidos políticos, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com relação à fidelidade partidária, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
A questão refere-se à Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
A denominação da coligação poderá
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
A questão refere-se à Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
Quando o direito de resposta tiver sido formulado por partido político em decorrência de afirmação difamatória feita no horário eleitoral gratuito, se o tempo reservado ao partido ou coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, o direito de resposta
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os partidos políticos Alpha, Beta e Delta formaram a Coligação ABD. O partido Delta entendeu, posteriormente, ter ocorrido irregularidade na formação da Coligação que afetou a sua validade. Nesse caso, esse partido poderá, isoladamente, questionar tal validade no processo eleitoral somente
