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Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Marque a alternativa INCORRETA sobre competência para processamento e julgamento da ação civil pública:
Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Analise as assertivas abaixo:
1) Oposta exceção de incompetência, é vedado à parte arguir conflito de jurisdição.
2) No procedimento de rito sumaríssimo, todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo serão decididas de plano, salvo a exceção de incompetência.
3) As nulidades deverão ser arguidas pelas partes na primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos, sob pena de preclusão, não cabendo sua declaração ex officio.
4) O preposto da empresa deve ser, obrigatoriamente, seu empregado, exceto na hipótese de reclamação de empregado doméstico ou reclamação contra micro e pequeno empresário.
Marque a alternativa CORRETA:
1) Oposta exceção de incompetência, é vedado à parte arguir conflito de jurisdição.
2) No procedimento de rito sumaríssimo, todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo serão decididas de plano, salvo a exceção de incompetência.
3) As nulidades deverão ser arguidas pelas partes na primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos, sob pena de preclusão, não cabendo sua declaração ex officio.
4) O preposto da empresa deve ser, obrigatoriamente, seu empregado, exceto na hipótese de reclamação de empregado doméstico ou reclamação contra micro e pequeno empresário.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considerando a competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
O conflito positivido de jurisdição entre um Juiz do Trabalho e um Juiz de Direito, este no exercício da jurisdição trabalhista, na forma do artigo 668 da Consolição das Leis do Trabalho, deverá ser julgado pelo
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A competência territorial da Justiça do Trabalho será fixada pelo critério do local de execução do contrato, EXCETO se o
