Filtrar


Questões por página:
Sobre as exceções (suspeição e incompetência) opostas nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, na redação da CLT, assinale a alternativa INCORRETA:
Visualizar Questão Comentada

Acerca da competência em direito processual do trabalho, compete à Justiça do Trabalho apreciar controvérsias sobre:



1. questões ambientais do trabalho.


2. processo eleitoral sindical.


3. ação rescisória de seus julgados.


4. acidente do trabalho.



Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta acerca do dissídio coletivo.
Visualizar Questão Comentada
Joelson trabalhou como servente de obras de 2023 a outubro de 2025, quando foi dispensado. Ele trabalhava no Município de Niterói, RJ, mas ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador no Município de São Gonçalo, RJ, onde se localiza o escritório do seu advogado. Citada, a sociedade empresária não concordou com a manutenção da competência na Vara de São Gonçalo e apresentou exceção territorial.
Assinale a opção que, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), contempla o prazo e momento para a apresentação desse incidente.
Questão Anulada
Na audiência de instrução em reclamação trabalhista, o advogado da empresa ré apresentou exceção de incompetência em razão do lugar, sustentando que a ação havia sido proposta em Vara do Trabalho de cidade diversa daquela em que o contrato foi executado. O juiz suspendeu o processo principal até decisão sobre a exceção. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa CORRETA.