Questões de Concurso

A respeito da competência, assinale a opção correta.

Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de ofício de sua competência, afirmando a nulidade de tal cláusula. Essa conduta,

Considerando as regras do CPC atinentes à competência para processar e julgar os feitos, assinale a opção correta.

Considerando as assertivas I, II e III, assinale a alternativa CORRETA .

I. O foro da situação da coisa (forum rei sitae) é absolutamente competente para ações fundadas em direito real sobre imóveis e, nesses casos, a competência é, sempre, definida pelo critério funcional, não podendo, o autor, por isso, optar pelo foro de seu domicílio.

II. Sendo o direito de personalidade um direito classificado como absoluto, a competência para ações dessa natureza é absoluta.

III. A conexão é critério de prorrogação de competência, podendo ser própria ou imprópria, ambas podendo dar lugar à reunião de processos e à prorrogação da competência do juiz, desde que nenhum dos processos tenha sido julgado.

Marque a correta, considerando as assertivas abaixo.

I – Não é possível modificar o pedido após a citação do réu.

II – A competência em razão do valor é, em regra, relativa.

III – A conexão de causas modifica a competência absoluta.