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34 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma empresa estrangeira que possui uma filial no Brasil, está sendo processada por sonegação fiscal no Brasil, a quem compete o julgamento de tal ação.
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel,2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 88 parágrafo único.
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel,2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 88 parágrafo único.
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a recursos e competência, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Supremo Tribunal Federal é competente para:
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Tocante aos critérios para defnição da competência previstos no Código de Processo Civil, é correto afrmar:
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o art.87, do Código de Processo Civil, “determina-se a competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente ...”. Tal regra, conhecida como perpetuatio jurisdictionis, contém algumas exceções. A respeito dessas exceções, assinale a alternativa correta.
