Questões de Concurso

Concurso: MPE-SC

Concurso: MPE-SC
Cargo: Promotor de Justiça
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Promotor de Justiça

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC328665

Dificuldade: Fácil

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De acordo com o Código de Processo Civil, reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.

- Certo - Errado

Concurso: MPE-RO

Concurso: MPE-RO
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FMP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC328421

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

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Alternativa D

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Acerca das regras de competência dispostas no Código de Processo Civil, pode-se afirmar:

(a)

A ação fundada em direito sobre bens imóveis será proposta, em regra, no foro do domicílio do réu.

(b)

Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele poderá ser demandado onde for encontrado ou no foro de domicílio do autor.

(c)

Para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, é competente o foro do domicílio do réu, mesmo que o autor seja o guardião de filho incapaz.

(d)

Para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, é competente o foro do domicílio do réu, mesmo que seja o autor quem reside no último domicílio do casal.

(e)

É competente o foro de residência da mulher, para a ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em divórcio e para a anulação de casamento.

Concurso: MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Oficial do Ministério Público
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

FGV

Cargo:

Oficial do Ministério Público

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC328303

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre o instituto da conexão, é correto afirmar que:

(a)

reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando as partes e os pedidos forem comuns;

(b)

a prevenção dos processos de ações conexas será do juízo em que houver a primeira citação válida;

(c)

os processos de ações conexas devem ser reunidos para decisão conjunta, mesmo quando um deles já tiver sido sentenciado;

(d)

reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais;

(e)

serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.

Concurso: MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Oficial do Ministério Público
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

FGV

Cargo:

Oficial do Ministério Público

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC328302

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que se refere às regras de competência adotadas pelo CPC/15, é correto afirmar que:

(a)

a decisão sobre a alegação de incompetência independe da manifestação prévia da parte contrária;

(b)

a incompetência absoluta gera a automática invalidação dos atos decisórios praticados;

(c)

a arguição de incompetência deve ser manejada via exceção de incompetência;

(d)

a competência territorial pode ser modificada por foro de eleição;

(e)

determina-se a competência no momento de citação do réu.

Concurso: MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Estágio Forense
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FGV

Cargo:

Estágio Forense

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC328004

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

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No que concerne à incompetência relativa, é correto afirmar que:

(a)

o órgão judicial pode conhecê-la ex officio;

(b)

gera a nulidade dos atos decisórios praticados pelo órgão judicial incompetente;

(c)

pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição;

(d)

é suscitável como questão preliminar na contestação;

(e)

é vedado ao órgão do Ministério Público alegá-la, nas causas em que intervier.

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