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Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Matheus, analista do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, está trabalhando em duas diferentes persecuções penais. Na primeira, ele constatou que a prova de uma infração influi na prova de outra. No segundo processo, ele verificou que duas pessoas foram acusadas pelo mesmo delito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela
Concurso:
SEAP - PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Jurisdição ; consiste na função estatal de compor litígios e de declarar e realizar o direito. Sobre o assunto, marque a alternativa incorreta:
Concurso:
SEGEP-MA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Analisando os delitos a seguir arrolados, assinale aquele que é de competência da Justiça Federal.
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
A competência é a medida da Jurisdição, distribuída entre os vários magistrados, que compõem organicamente o Poder Judiciário do Estado. A conexão e a continência integram os critérios para a fixação dessa competência. A doutrina brasileira no âmbito do processo penal traz diversas classificações e consectários a respeito da conexão e da continência. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que tange à competência, o Direito Processual Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria da{o):