Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado Caso seja proposta ação em juízo relativamente incompetente, e o réu não ofereça exceção de incompetência no prazo cabível de demanda para contestação, considera-se prorrogada a competência do juízo, o que configura caso típico de modificação de competência por conexão.

mostrar texto associado esconder texto associado A competência territorial aproxima o Estado-juiz dos fatos relacionados à pretensão manifestada pelo autor, devendo-se, contudo, observar os foros especiais.

mostrar texto associado esconder texto associado A incompetência relativa, cujo reconhecimento independe de provocação das partes, é declarada de ofício pelo juiz.

mostrar texto associado esconder texto associado Em caso de conflito de competência, o Ministério Público será ouvido, mesmo nos conflitos por ele suscitados.

Sr. Z promove ação de cobrança em face de Srª Q, postulando a quantia de cem mil reais. O processo é distribuído para a Vara da Comarca X, domicílio do credor. Srª Q não opõe exceção de incompetência.

Nesse caso descrito, nos termos das regras processuais, ocorre a denominada