Questões de Concurso

Concurso: TCE-RN

Concurso: TCE-RN
Cargo: Assessor Técnico Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Assessor Técnico Jurídico

Disciplina: Direito Civil

FC203757

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Certo

Errado

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A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue o item seguinte.

A cláusula constituti, que não se presume em contrato de compra e venda de imóvel, é uma das formas de aquisição da posse.

- Certo - Errado

Concurso: TCE-RJ

Concurso: TCE-RJ
Cargo: Analista de Controle Externo - Direito
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FEMPERJ

Cargo:

Analista de Controle Externo - Direito

Disciplina: Direito Civil

FC203414

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O negócio jurídico possui três níveis estruturais, quais sejam, existência, validade e eficácia. Esses três planos são independentes, razão pela qual se pode afirmar que um negócio jurídico pode ser válido e ineficaz em relação a determinada pessoa. É um exemplo desse negócio jurídico a compra e venda:

(a)

em fraude a execução;

(b)

sem termo ou condição;

(c)

com condição suspensiva;

(d)

nula, sem que haja transferência a terceiros nem boa-fé;

(e)

sem encargo.

Concurso: TCE-ES

Concurso: TCE-ES
Cargo: Analista Administrativo - Direito
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Administrativo - Direito

Disciplina: Direito Civil

FC202017

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Com relação ao contrato de compra e venda, assinale a opção correta.

(a)

Se comprar trinta sacos de arroz de tipo especial, e um deles for visivelmente imprestável para o consumo, o comprador estará autorizado a devolver todos os outros sacos de arroz.

(b)

A venda de imóvel pertencente a um incapaz se dá da mesma forma que a de um pertencente a um capaz e não depende de qualquer procedimento específico.

(c)

É possível, na compra e venda, o estabelecimento de contraprestação de coisa diversa de dinheiro, sem que isso descaracterize o contrato de compra e venda.

(d)

A coisa litigiosa pode servir de objeto da compra e venda, afastando-se, nesse caso, a responsabilidade pela evicção, assumindo o comprador os riscos decorrentes da perda da coisa, desde que este tenha conhecimento de que se trata de um objeto de litígio e assuma o risco.

(e)

O contrato de compra e venda opera a transferência da propriedade da coisa para o adquirente, conferindo-lhe eficácia translativa

Concurso: TCE-AL

Concurso: TCE-AL
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Civil

FC200478

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes

(a)

se obriga a transferir o domínio de certa coisa e o outro a recebê-lo, mediante o pagamento em dinheiro ou em outros bens.

(b)

transfere o domínio de certa coisa, e o outro, se obriga a pagar-lhe certo preço em dinheiro.

(c)

quando se tratar de venda sobre documento, transfere o domínio da coisa mediante a tradição, obrigando-se a entregar os documentos exigidos pelo contrato, ou pelos usos locais, em prazo fixado de comum acordo entre as partes.

(d)

se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.

(e)

transfere a propriedade resolúvel de certa coisa, e o outro se obriga a pagar-lhe certo preço em dinheiro, como condição para adquirir o domínio pleno.

Concurso: TCE-RS

Concurso: TCE-RS
Cargo: Auditor de Controle Externo - Contabilidade
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FMP-RS

Cargo:

Auditor de Controle Externo - Contabilidade

Disciplina: Direito Civil

FC187618

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta:

(a)

O princípio da conservação dos negócios jurídicos foi contemplado pelo direito positivo brasileiro. Sendo assim, um contrato celebrado sem obediência à forma prescrita em lei que, a princípio seria nulo, poderá subsistir como contrato preliminar.

(b)

O registro da escritura pública de compra e venda é elemento completante do suporte fático do contrato de compra e venda, sem o qual o contrato não se perfectibiliza.

(c)

A boa-fé objetiva é cláusula geral no sistema jurídico brasileiro, devendo ser avaliada tanto no campo do direito das obrigações como no campo dos direitos reais.

(d)

A teoria do adimplemento substancial não evita a resolução do contrato por inadimplemento, apenas permite a reparação do dano.

(e)

Todas as alternativas estão incorretas.

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