2. Questões de Concurso

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O bem descrito pode ser alienado.
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A descrição em comento corresponde a um bem público considerado bem de uso especial.
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Consideram-se bens públicos dominicais os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real de cada uma delas, os quais se submetem a um regime de direito privado, pois a administração pública age, em relação a eles, como um proprietário privado.
No que se refere aos conceitos e às expressões constantes na doutrina especializada em direito administrativo, assinale a opção correta.
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
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