Filtrar


Questões por página:
Considerando-se o regime jurídico dos bens públicos, pode-se afirmar que
Um prédio pertencente ao patrimônio do estado de Alagoas, no qual esteja instalada uma delegacia da Polícia Civil desse estado, é um
Depois de três dias de operações, fiscais de uma determinada prefeitura/estado demoliram todas as barracas de praia localizadas nas areias da sua orla. Foi elaborado um novo projeto para reduzir pela metade o número de barracas existentes, de modo que todas fiquem no calçadão, deixando as areias livres para os cidadãos. No entanto, conforme foi divulgado oficialmente, a Justiça vetou o documento sob a alegação de que a prefeitura e ou estado não explicaram como serão feitos a coleta de lixo e o esgotamento sanitário.

Incluem-se entre os bens dos estados
Quanto aos bens Públicos, pode-se afirmar:
O edifício em que se encontra sediada a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás pode ser qualificado, dentro da classificação dos bens públicos, como: